Parlamentares repercutiram o parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentado nesta terça-feira (10) na CCJ da Câmara, pelo deputado Bonifácio de Andrada.
A petista Maria do Rosário (RS), elogiou o trecho do parecer que faz uma defesa contra a criminalização da classe política, mas ressaltou que isso não significa que o PT seja favorável a voto do relator. A parlamentar explica que é preciso separar o relatório em dois pontos. O primeiro, como uma defesa da classe política e o segundo, como uma defesa do presidente Temer. De acordo com a parlamentar, uma coisa não leva a outra, já que contra Temer existem indícios do cometimento de crimes.

“Essa é uma decisão (admissibilidade da denúncia) política e jurídica, mas não deve ser corporativa, esse apelo dos advogados não deve ter efeito, ainda que nos posicionemos todos contra a criminalização da política, que não pode haver. As instituições democráticas devem ser preservadas, mas o uso desse discurso para livrar Temer, quando existem indícios da sua responsabilidade. Isso nós não podemos admitir.”

Já Pauderney Avelino (DEM-AM) lembra que o relator Bonifácio de Andrada, é um dos parlamentares mais experientes do Congresso Nacional e que, por isso, fez um trabalho dentro dos critérios legais e aceitáveis. De acordo com Pauderney, a partir de agora, o debate entre oposição e governo deverá ser travado sobre o fatiamento ou não da denúncia.

“É fundamental que se tenha o devido direito a defesa no processo legal, mas também que haja as provas. É isso que é importante. E é isso que vai acontecer a partir de agora nesse ‘julgamento’, digamos assim, na CCJ”

A partir de agora, a comissão deverá se reunir novamente para discutir a denúncia no dia 17 de outubro. Será permitida a fala dos 132 deputados membros da CCJ, sendo eles titulares e suplentes, mais 40 não-membros, sendo 20 a favor e 20 contra o parecer, além de líderes de bancada. Somente após todo esse processo, a comissão votará o parecer, que depois seguirá para o plenário da Câmara.
De Brasília, João Paulo Machado