O juiz Christiano Silva Sibaldo de Assunção, titular da Comarca de Santana do Cariri suspendeu, nesta sexta-feira (9), o contrato entre a prefeitura do município e a empresa R Oliveira Comércio e Serviços Educacionais por possíveis irregularidades na aquisição de livros para o projeto Colcha de Leituras – Formando Leitores.
– Segundo a ação, o valor do contrato para compra de livros para a rede pública de ensino ultrapassava R$ 370 mil. Em uma pesquisa de preços, realizadas em três livrarias, os valores totalizavam pouco mais de R$ 90 mil. Assim, de acordo com a liminar, o contrato traria um prejuízo de R$ 288 mil aos cofres da prefeitura.
– Ainda de acordo com a liminar, a contratação causa um “estranhamento”. Isso porque, segundo a ação da justiça, a única licitante foi a empresa contratada. “Sustentam existir fortes indícios de que houve superfaturamento de preços”, diz a ação.
– Segundo a decisão, a prefeita de Santana do Cariri, Daniele Machado, terá o prazo de até 40 dias para justificar o contrato. Se essas irregularidades forem confirmadas, “os pagamentos que eventualmente já tenham sido realizados pelos serviços contratados irregularmente representam sérios danos ao erário”, conforme informa a liminar.