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Sarney usou cargo para ajudar fundação, diz jornal


Fundação Sarney teria desviado recursos para empresas fantasmas.

10/07/2009

Sarney usou cargo para ajudar fundação, diz jornal - Foto: globo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria usado o cargo de senador para defender interesses da Fundação Sarney segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (10). Procurada pelo G1 para comentar o caso, a assessoria do senador informou que daria uma resposta mais tarde. Na quinta-feira (9), para contestar uma denúncia feita pelo jornal O Estado de São Paulo, de que a Fundação Sarney teria desviado recursos de um convênio de R$ 1,3 milhão com a Petrobras para empresas fantasmas e outros negócios da família, Sarney afirmou que não tem responsabilidade administrativa na fundação, e que compete ao Tribunal de Contas da União (TCU) investigar a denúncia feita pelo jornal. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, uma lei estadual de 2005 determinou a reintegração do Convento das Mercês, local onde funciona a Fundação José Sarney, ao governo do Maranhão. Em novembro do mesmo ano, um documento asssinado pelo senador solicita à Mesa Diretora do Senado que ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei. O pedido foi atendido e, um mês depois de o Senado entrar com a ação, o STF deu liminar que suspendeu a eficácia da lei e garantiu a permanência da Fundação no edifício. A lei garante à Mesa Diretora do Senado a prerrogativa de ingressar no STF com esse tipo de ação. Mas, segundo o jornal, foi a única vez que a Casa contestou uma lei estadual nessa corte.

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