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Deputados do Ceará expedem 36 passaportes diplomáticos, incluindo esposa e filhos

16/04/2019 às 21:38:17

Formada por 22 deputados federais eleitos em outubro passado, a bancada do Ceará na Câmara Federal já expediu 36 passaportes com status diplomático apenas nos primeiros meses do ano. O número supera o tamanho total da bancada pois, entre os beneficiários, estão também esposas e filhos de diversos deputados, que pediram ampliação do benefício.

A informação é da coluna Política do O POVO desta segunda-feira, 15. O passaporte diplomático permite, entre outras prerrogativas, acesso privilegiado a filas de embarque internacional, tratamento diferenciado em alfândegas e até dispensa de vistos mundo afora – também aos seus familiares.

Emitiram passaportes diplomáticos apenas para si os deputados Célio Studart (PV), José Guimarães (PT) Leônidas Cristino (PDT), Luizianne Lins (PT), Pedro Bezerra (PTB) e Vaidon (Pros). Pediram para si e para a companheira os deputados AJ Albuquerque (PT) e André Figueiredo (PDT). Já para si, a cônjuge e os filhos, pediram o benefício os deputados Domingos Neto (PSD), Eduardo Bismarck (PDT), Genecias Noronha (SD), Heitor Freire (PSL), José Airton (PT) e Moses Rodrigues (MDB).

Lembrando que o benefício não é obrigatório (e só é emitido após pedido oficial do gabinete) e sai de graça para o deputado – enquanto o cidadão precisa pagar taxa de R$ 257 para emitir o passaporte regular.

Oito abriram mão do benefício

Do outro lado, recusaram ou deixaram de pedir pelo benefício oito deputados cearenses. São eles Capitão Wagner (Pros), Denis Bezerra (PSB), Dr. Jaziel (PR), Idilvan Alencar (PDT), Júnior Mano (PR), Mauro Benevides (PDT), Robério Monteiro (PDT) e Roberto Pessoa (PR).

Desde 2011, vigora no País portaria do Itamaraty que limita a concessão de passaportes diplomáticos para cônjuges e dependentes de deputados. Segundo a norma, o benefício só poderia ser ampliado para eles apenas em casos de missão oficial, com pré-avaliação do Ministério e prazo de validade apenas para a duração da viagem. A regra, no entanto, não é respeitada há vários anos pelos parlamentares.

Lembrando que o benefício não é obrigatório (e só é emitido após pedido oficial do gabinete) e sai de graça para o deputado – enquanto o cidadão precisa pagar taxa de R$ 257 para emitir o passaporte regular.

Fonte: O Povo

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