segunda-feira , novembro 11 2019
Home / Cariri / Deputado estadual Acrísio Sena participa de Audiência Pública que trata de estatuto estadual das Pessoas com Deficiência

Deputado estadual Acrísio Sena participa de Audiência Pública que trata de estatuto estadual das Pessoas com Deficiência

15/10/2019 às 13:24:34

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) esteve ontem (14/10)  em Juazeiro do Norte na UFCA (Universidade Federal do Cariri)  participando de Audiência Pública que discutiu o “Estatuto Estadual das Pessoas com Deficiência”.  A iniciativa contou com a participação de representantes de vários segmentos sociedade civil e um bom número de pessoas com algum tipo de deficiência. 

A mesa dos trabalhos foi composta por representantes do ministério público, câmara de vereadores, APAE, Conselhos municipal e estadual de saúde, Associações, faculdades e presidida pelo deputado Acrísio.

Foi se falado muito sobre os avanços da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), destacando o alcance da legislação, que atua fortemente nas áreas da saúde, educação, previdência, esporte, transporte, cultura, entre outras. A LBI prevê que a pessoa que praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência pode ser punida com a pena de reclusão ou multa, dependendo da gravidade e da idade da vítima. 

“A população brasileira formada pelas pessoas com deficiência vive um processo ainda de exclusão, de forma acentuada, no que diz respeito ao acesso aos seus direitos básicos. Os direitos que parecem estar próximos do cidadão, não podem ser alcançados na maioria das vezes por quem deles necessita. A realidade vivida por nós pessoas com deficiência no Brasil é dura e desumana. Com esta Audiência Pública com certeza iremos ter um estatuto estadual que possa realmente concretizar de uma vez os nossos direitos. Agradecemos ao deputado Acrísio Sena por abraçar esta causa. Trabalharei incansavelmente para que o estatuto possa ser criado também na nossa cidade” disse o líder comunitário Cieldo Silva.

De acordo com o deputado estadual Acrísio Acrisio, esta  audiência teve como objetivo levar o debate da criação do Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência para todo o Ceará e ouvi propostas da população e de autoridades locais para o Estatuto.

Ele destacou ainda que está à disposição de todos os órgãos e sociedade do Cariri para colaborar diretamente na criação deste Estatuto que já é destaque na nossa capital através do seu mandato como vereador em Fortaleza, que por essa razão quer expandir para todo o Ceará. 

“É compromisso nosso de campanha estender as conquistas do Estatuto em Fortaleza para todo o Ceará, que possui 2,3 milhões de pessoas nesta situação. E precisamos do apoio de todos para que esta luta vire realidade”, explicou Acrísio.

Silene Santos

 

 

 

 

Compartilhar

Veja Também

Eleitos novos conselheiros tutelares de Juazeiro do Norte

06/10/2019 às 08:41:39 Mais de 13 mil pessoas foram aos locais de votação para escolher ...